Valor de contrato despenca e Natal continua na Copa

George Fernandes - Natal

Após questionamentos da Justiça e de adversários políticos, o governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, cancelou o contrato do projeto executivo do Estádio das Dunas, arena que receberá os jogos da Copa de 2014 em Natal. Orçados em R$ 12,6 milhões, os projetos seriam executados pelo Grupo Stadia, empresa paulista contratada sem licitação.

O governador, no entanto, manteve a participação do escritório Populous, multinacional de arquitetura responsável pelo projeto básico do estádio. Mas reduziu o valor a ser pago ao escritório de R$ 14,8 milhões para R$ 4 milhões, queda de 370%.

“Cancelamos os contratos do projeto executivo e o gerenciamento. Mas mantivemos o projeto básico. Sem ele não poderíamos lançar o edital da PPP. O projeto executivo ficará por conta de quem vencer a licitação e que também fará o gerenciamento da obra”, disse o governador ontem em entrevista à “Rádio Globo Natal”.

Até ontem, os projetos básico e executivo do Estádio das Dunas eram os mais caros entre as doze sedes do Mundial (leia mais). Além disso, Natal é a única das nove sedes com estádio público que ainda não lançou o edital.

Para isso, a Assembleia Legislativa precisa aprovar um fundo garantidor avaliado em cerca de R$ 37 milhões, formado por imóveis do governo estadual. Iberê tenta articular com o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, a realização de uma sessão extraordinária nos próximos dias, já que os deputados estão em férias.

Batalhas judiciais

Segundo o governador, o contrato foi cancelado para evitar questionamentos judiciais que poderiam atrasar ainda mais o cronograma de Natal. “Decidimos cancelar porque vimos que teríamos disputa judicial, que poderia atrasar o projeto da Copa”, declarou Iberê.

A decisão foi tomada após dois dias de reuniões entre o governador, representantes da Procuradoria Geral do Estado e os secretários de Infraestrutura e de Assuntos Extraordinários para a Copa. Tribunal de Contas e Ministério Público questionavam o valor dos contratos.