Por Carla Cruz
Um projeto de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) pretende acabar com a propaganda autopromocional no Executivo Municipal. A lei 04/2010 foi aprovada por unanimidade na última quarta-feira (17) e prevê que as cores do município e seus símbolos oficiais sejam resgatados, valorizando a identidade natalense.
E para falar sobre esse assunto, o vereador George Câmara foi o entrevista do Jornal 96, da 96 FM, desta sexta-feira (19). O parlamentar destacou a importância da aprovação de uma matéria deste tipo para o exercício do poder republicano.
“Uma Casa Legislativa precisa tratar de tornar o exercício do poder o mais republicano possível, porque ele se configura numa atividade de natureza pública. Sempre que o Legislativo puder contribuir pra isso, dará um passo importante para que a sociedade”, disse o vereador na abertura da entrevista.
Para elaboração da matéria, o vereador utilizou como base o Artigo 37 da Constituição Federal, que prega que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“Nós elaboramos o texto e desde fevereiro estávamos com esse projeto que visa respeitar o gasto do dinheiro público. Só para que se tenha uma ideia, Natal este ano está gastando R$13,7 milhões em publicidade, muitas vezes focada na propaganda autopromocional e no culto à personalidade”, explicou o vereador George Câmara.
E completou: “O poder é institucional. Você não é dono, você foi delegado pela sociedade para exercer uma atividade de extrema responsabilidade. O que acontece é que muitas vezes os gestores terminam utilizando o espaço para focar no pessoal”, lamentou o parlamentar.
O projeto de lei 04/2010 prevê ainda que a verba com publicidade municipal seja destinada a resgatar as cores (azul, amarelo e verde) e símbolos oficiais de Natal, tirando o foco autopromocional e estimulando o cidadão a valorizar sua identidade.
“A lei precisa ser relativizada. Ela estabelece que a propaganda deve ser focada nos símbolos oficiais. O que se gasta em cada município quando um novo gestor assume, e muda símbolos e cores de secretarias, por exemplo, é algo que precisa se repensado”, destacou o vereador.
O projeto segue agora para sanção da prefeita Micarla de Sousa (PV). Caso seja sancionado, Natal deve se tornar pioneira no Rio Grande do Norte neste tipo de iniciativa.
E para falar sobre esse assunto, o vereador George Câmara foi o entrevista do Jornal 96, da 96 FM, desta sexta-feira (19). O parlamentar destacou a importância da aprovação de uma matéria deste tipo para o exercício do poder republicano.
“Uma Casa Legislativa precisa tratar de tornar o exercício do poder o mais republicano possível, porque ele se configura numa atividade de natureza pública. Sempre que o Legislativo puder contribuir pra isso, dará um passo importante para que a sociedade”, disse o vereador na abertura da entrevista.
Para elaboração da matéria, o vereador utilizou como base o Artigo 37 da Constituição Federal, que prega que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“Nós elaboramos o texto e desde fevereiro estávamos com esse projeto que visa respeitar o gasto do dinheiro público. Só para que se tenha uma ideia, Natal este ano está gastando R$13,7 milhões em publicidade, muitas vezes focada na propaganda autopromocional e no culto à personalidade”, explicou o vereador George Câmara.
E completou: “O poder é institucional. Você não é dono, você foi delegado pela sociedade para exercer uma atividade de extrema responsabilidade. O que acontece é que muitas vezes os gestores terminam utilizando o espaço para focar no pessoal”, lamentou o parlamentar.
O projeto de lei 04/2010 prevê ainda que a verba com publicidade municipal seja destinada a resgatar as cores (azul, amarelo e verde) e símbolos oficiais de Natal, tirando o foco autopromocional e estimulando o cidadão a valorizar sua identidade.
“A lei precisa ser relativizada. Ela estabelece que a propaganda deve ser focada nos símbolos oficiais. O que se gasta em cada município quando um novo gestor assume, e muda símbolos e cores de secretarias, por exemplo, é algo que precisa se repensado”, destacou o vereador.
O projeto segue agora para sanção da prefeita Micarla de Sousa (PV). Caso seja sancionado, Natal deve se tornar pioneira no Rio Grande do Norte neste tipo de iniciativa.
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