As acusações de abuso sexual na creche Lar Feliz – anunciadas em coletiva de imprensa ontem pela Polícia Civil, Ministério Público e Varas da Infância e Adolescência - chamaram a atenção da sociedade para a qualidade do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco. A fiscalização desses locais é executada pela Justiça, MP, conselhos tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes todos os meses. No último mês, foram abertos quatro processos na Justiça para apurar irregularidades em locais de acolhimento.
Armeli Brennand fala sobre as irregularidades em quatro creches
Os processos não têm ligação com denúncias de maus tratos ou abuso sexual, a exemplo das suspeitas sobre a creche Lar Feliz. De acordo com a promotora Armeli Brennand, os dois procedimentos relacionados a esses assuntos – ambos acerca da creche de Cidade Satélite – estão sob segredo de justiça. Um novo procedimento para investigar supostos maus tratos foi iniciado hoje pela manhã, após denúncia protocolada ontem pelo canal de denúncias Disque 100. Os demais processos, todos na 2ª Vara da Infância e Juventude, apuram práticas inadequadas e problemas estruturais, como ausência de profissionais suficientes para dar suporte às crianças.
Existem 11 instituições de acolhimento em Natal, sendo que oito delas são do poder público – as casas de passagem, municipais, e as casas-lares, estaduais. Elas são habilitadas pelo Conselho Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Na oportunidade, as instituições apresentam um projeto pedagógico especificando a faixa etária a ser trabalhada, os objetivos do trabalho, os financiadores, a equipe, etc. Se aprovado pelo Comdica, o local passa a receber crianças e adolescentes que, por algum motivo, não podem conviver com suas famílias originais. As crianças e adolescentes são encaminhados pela própria Justiça. São 200 crianças acolhidas nessas instituições, das quais cerca de 30 estão em locais privados.
Além da habilitação, as instituições de acolhimento são exaustivamente fiscalizadas, de acordo com o MP e o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Dantas. Cada criança e adolescente acolhida tem um processo correspondente na Justiça, onde o promotor, o juiz e os conselheiros tutelares, acompanham o desenvolvimento dos casos. Por consequência, eles acompanham também a qualidade do serviço dessas entidades.
Durante esse acompanhamento nasceram as quatro ações para adequar irregularidades. Além das falhas na equipe – cada instituição precisa ter pedagogos, assistentes sociais, entre outros profissionais – existem problemas de acompanhamento, entre eles, a inexistência de um Plano Individual de Atendimento, onde os dados do desenvolvimento dessas crianças são colocados. “Instauramos os procedimentos para realizar adequações. Nesses processos, pode acontecer desde uma simples advertência até o fechamento da instituição, dependendo do que seja encontrado e da evolução do trabalho”, diz Armeli Brennand.
Fiscalização nas casas de acolhimento é periódica
Apesar da fiscalização periódica, não foi possível encontrar indícios dos supostos abusos sexuais antes da denúncia formal de um casal postulante a adotar uma das crianças da Creche Lar Feliz. De acordo com a promotora Armeli Brennand, a dificuldade para se perceber esse tipo de crime, que não deixa marcas visíveis na maioria dos casos, é o principal motivo. “Não é fácil perceber um acontecimento como esse, até porque as próprias crianças que sofrem os abusos não falam sobre isso”, diz a promotora.
Ela esclarece o contexto da explicação. As instituições de acolhimento recebem crianças em situação de risco. Isso significa que, em algum momento, elas foram maltratadas ou abandonadas por suas famílias originais. “Para uma criança, um adulto significa alguém capaz de protegê-la. Quando uma criança passa por uma situação de acolhimento institucional, isso significa que já houve uma quebra nisso. Quem devia protegê-la, falhou. Então, o abuso significa mais uma violação. É natural que a criança ou adolescente tenha medo e não consiga denunciar”, acrescenta, dizendo também que a minoria das denúncias é feita pelas próprias crianças. “Existe um pacto doloroso com a própria vítima, que não consegue fazer a denúncia”, complementa.
O objetivo do acolhimento é reintegrar a criança em uma família. Tanto pode ser a família original quanto o que se chama de “família extensa”, ou seja, pais, avós, tios e outros parentes. Quando nenhuma das opções é viável, opta-se pela adoção. Oficialmente, o tempo máximo que uma criança deveria passar em local de acolhimento é dois anos. Mas, na prática, nenhuma das possibilidades é contemplada e a criança ou adolescente precisa passar mais tempo nas instituições.
Dona de creche está chocada com acusações
Os voluntários e funcionários da creche Lar Feliz nunca haviam visto tamanha agitação, com repórteres e vizinhos ansiosos por notícias. Um dia depois de receber a polícia e encarar uma acusação tão grave (abuso sexual), o Lar Feliz convivia com a incredulidade, na manhã de ontem. Abrigada dentro do prédio limpo e bem cuidado, a proprietária, Terezinha Getúlio do Nascimento, tentava compreender como, em um dia, a reputação do lugar que havia fundado há 13 anos desmoronou.
O advogado de defesa não permitiu entrevistas, mas a “irmã Terezinha”, como é conhecida, afirmou não acreditar nas acusações sobre seu ex-marido e genro. “Confio na Justiça de Deus”, limitou-se a dizer. Por outro lado, os vizinhos da creche Lar Feliz apoiam a “irmã Terezinha”. Raimundo Gomes, aposentado, fez questão de falar com a reportagem. “Essa mulher é uma batalhadora. As crianças vão perder muito com a creche fechada e isso é uma injustiça. Mesmo que seja verdade tudo o que está sendo dito, a irmã Terezinha não tem culpa de nada. Ela trata essas crianças como filhos”, afirma. As crianças antes acolhidas no Lar Feliz foram transferidas para uma instituição pública. Os vizinhos disseram também nunca ter visto sinais de maus tratos ou abusos no cotidiano do lugar. Todos eles sustentam a honestidade da “irmã Terezinha” e estão chocados com o ocorrido.
O policial aposentado Hugo Viana afirma nunca ter presenciado qualquer situação de maus tratos na creche Lar Feliz, mesmo morando em frente à sede da Instituição. "Tenho boa relação com os acusados. A gente fica meio chocado com isso. Não sei no que acreditar, mas com certeza, mesmo que eles tenham feito algo de errado, as donas da creche não têm culpa de nada. Elas cuidam bem das crianças", encerra
Até às 19 horas de ontem os dois homens acusados de abusar sexualmente de crianças abrigadas na creche Lar Feliz continuavam detidos no Centro de Detenção Provisória da Ribeira (CDP). Funcionários do estabelecimento prisional afirmaram desconhecer qualquer pedido de Habeas Corpus à justiça em favor dos acusados.
Fonte: Tribuna do Norte
Armeli Brennand fala sobre as irregularidades em quatro creches
Os processos não têm ligação com denúncias de maus tratos ou abuso sexual, a exemplo das suspeitas sobre a creche Lar Feliz. De acordo com a promotora Armeli Brennand, os dois procedimentos relacionados a esses assuntos – ambos acerca da creche de Cidade Satélite – estão sob segredo de justiça. Um novo procedimento para investigar supostos maus tratos foi iniciado hoje pela manhã, após denúncia protocolada ontem pelo canal de denúncias Disque 100. Os demais processos, todos na 2ª Vara da Infância e Juventude, apuram práticas inadequadas e problemas estruturais, como ausência de profissionais suficientes para dar suporte às crianças.
Existem 11 instituições de acolhimento em Natal, sendo que oito delas são do poder público – as casas de passagem, municipais, e as casas-lares, estaduais. Elas são habilitadas pelo Conselho Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Na oportunidade, as instituições apresentam um projeto pedagógico especificando a faixa etária a ser trabalhada, os objetivos do trabalho, os financiadores, a equipe, etc. Se aprovado pelo Comdica, o local passa a receber crianças e adolescentes que, por algum motivo, não podem conviver com suas famílias originais. As crianças e adolescentes são encaminhados pela própria Justiça. São 200 crianças acolhidas nessas instituições, das quais cerca de 30 estão em locais privados.
Além da habilitação, as instituições de acolhimento são exaustivamente fiscalizadas, de acordo com o MP e o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Dantas. Cada criança e adolescente acolhida tem um processo correspondente na Justiça, onde o promotor, o juiz e os conselheiros tutelares, acompanham o desenvolvimento dos casos. Por consequência, eles acompanham também a qualidade do serviço dessas entidades.
Durante esse acompanhamento nasceram as quatro ações para adequar irregularidades. Além das falhas na equipe – cada instituição precisa ter pedagogos, assistentes sociais, entre outros profissionais – existem problemas de acompanhamento, entre eles, a inexistência de um Plano Individual de Atendimento, onde os dados do desenvolvimento dessas crianças são colocados. “Instauramos os procedimentos para realizar adequações. Nesses processos, pode acontecer desde uma simples advertência até o fechamento da instituição, dependendo do que seja encontrado e da evolução do trabalho”, diz Armeli Brennand.
Fiscalização nas casas de acolhimento é periódica
Apesar da fiscalização periódica, não foi possível encontrar indícios dos supostos abusos sexuais antes da denúncia formal de um casal postulante a adotar uma das crianças da Creche Lar Feliz. De acordo com a promotora Armeli Brennand, a dificuldade para se perceber esse tipo de crime, que não deixa marcas visíveis na maioria dos casos, é o principal motivo. “Não é fácil perceber um acontecimento como esse, até porque as próprias crianças que sofrem os abusos não falam sobre isso”, diz a promotora.
Ela esclarece o contexto da explicação. As instituições de acolhimento recebem crianças em situação de risco. Isso significa que, em algum momento, elas foram maltratadas ou abandonadas por suas famílias originais. “Para uma criança, um adulto significa alguém capaz de protegê-la. Quando uma criança passa por uma situação de acolhimento institucional, isso significa que já houve uma quebra nisso. Quem devia protegê-la, falhou. Então, o abuso significa mais uma violação. É natural que a criança ou adolescente tenha medo e não consiga denunciar”, acrescenta, dizendo também que a minoria das denúncias é feita pelas próprias crianças. “Existe um pacto doloroso com a própria vítima, que não consegue fazer a denúncia”, complementa.
O objetivo do acolhimento é reintegrar a criança em uma família. Tanto pode ser a família original quanto o que se chama de “família extensa”, ou seja, pais, avós, tios e outros parentes. Quando nenhuma das opções é viável, opta-se pela adoção. Oficialmente, o tempo máximo que uma criança deveria passar em local de acolhimento é dois anos. Mas, na prática, nenhuma das possibilidades é contemplada e a criança ou adolescente precisa passar mais tempo nas instituições.
Dona de creche está chocada com acusações
Os voluntários e funcionários da creche Lar Feliz nunca haviam visto tamanha agitação, com repórteres e vizinhos ansiosos por notícias. Um dia depois de receber a polícia e encarar uma acusação tão grave (abuso sexual), o Lar Feliz convivia com a incredulidade, na manhã de ontem. Abrigada dentro do prédio limpo e bem cuidado, a proprietária, Terezinha Getúlio do Nascimento, tentava compreender como, em um dia, a reputação do lugar que havia fundado há 13 anos desmoronou.
O advogado de defesa não permitiu entrevistas, mas a “irmã Terezinha”, como é conhecida, afirmou não acreditar nas acusações sobre seu ex-marido e genro. “Confio na Justiça de Deus”, limitou-se a dizer. Por outro lado, os vizinhos da creche Lar Feliz apoiam a “irmã Terezinha”. Raimundo Gomes, aposentado, fez questão de falar com a reportagem. “Essa mulher é uma batalhadora. As crianças vão perder muito com a creche fechada e isso é uma injustiça. Mesmo que seja verdade tudo o que está sendo dito, a irmã Terezinha não tem culpa de nada. Ela trata essas crianças como filhos”, afirma. As crianças antes acolhidas no Lar Feliz foram transferidas para uma instituição pública. Os vizinhos disseram também nunca ter visto sinais de maus tratos ou abusos no cotidiano do lugar. Todos eles sustentam a honestidade da “irmã Terezinha” e estão chocados com o ocorrido.
O policial aposentado Hugo Viana afirma nunca ter presenciado qualquer situação de maus tratos na creche Lar Feliz, mesmo morando em frente à sede da Instituição. "Tenho boa relação com os acusados. A gente fica meio chocado com isso. Não sei no que acreditar, mas com certeza, mesmo que eles tenham feito algo de errado, as donas da creche não têm culpa de nada. Elas cuidam bem das crianças", encerra
Até às 19 horas de ontem os dois homens acusados de abusar sexualmente de crianças abrigadas na creche Lar Feliz continuavam detidos no Centro de Detenção Provisória da Ribeira (CDP). Funcionários do estabelecimento prisional afirmaram desconhecer qualquer pedido de Habeas Corpus à justiça em favor dos acusados.
Fonte: Tribuna do Norte
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