segunda-feira, 15 de junho de 2009

OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DE JORNALISTA VOLTA À PAUTA DO STF NA QUARTA-FEIRA


A semana começa com uma decisão muito importante para os jornalistas. O julgamento da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão estará em debate esta semana no STF.O recurso (RE 511961), sobre a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista é de autoria do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal (MPF). No julgamento da liminar, ocorrido em novembro de 2006, o STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área.As sessões acontecem a partir das 14h e são transmitidas, ao vivo, pela TV e pela Rádio Justiça.

por Vírginia Coelli e Rosalie Arruda

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