O Estado de S. Paulo
''Problemas caíram no meu colo''
Em meio à crise que atinge o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fez o possível ontem para se eximir da responsabilidade pelas irregularidades. "Atravessamos muitas crises e críticas, nenhuma delas sobre minha gestão, mas sobre a estrutura burocrática da Casa. Os problemas caíram no meu colo", disse em palestra para estudantes da FMU, em São Paulo. Dizendo-se empenhado em assegurar que o Senado tenha sua imagem preservada, ele fez questão de exaltar a reforma administrativa que promete realizar. Após a palestra, o esforço foi para negar que a maioria das 181 diretorias tenham sido criadas no período em que esteve no comando da Casa. "Não foi na minha gestão não. Esses números estão errados." Indagado se poderia dizer com certeza que não criou postos do gênero, reagiu: "Não posso dizer que não criei nenhuma diretoria, porque não me lembro." Mas a maioria, disse ele, foi criada em 2001.
Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos
Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.
Com 100 taquígrafos, Senado terceiriza digitação de discursos
Mesmo com quatro diretores no Setor de Taquigrafia e um contingente de 100 profissionais concursados, o Senado fechou um contrato no valor de R$ 2,25 milhões por ano para custear os trabalhos de estenotipia (digitação informatizada) das reuniões promovidas pelas 11 comissões permanentes, as duas comissões parlamentares de inquérito em funcionamento e as comissões especiais e externas da Casa. O contrato com a Steno do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria Ltda. foi firmado em janeiro de 2006 e tem término previsto em 1º de janeiro de 2010. São até R$ 187.500,00 mensais gastos com funcionários terceirizados para registrar as declarações dos parlamentares, apesar de o Senado contar com 100 taquígrafos concursados em seus quadros.
Governo quer lançar Bolsa-Cultura
Em tempos de orçamento apertado, o governo pretende lançar uma espécie de Bolsa-Cultura. De acordo com proposta do Ministério da Cultura, trata-se de um vale-cultura que vai se juntar ao tíquete-alimentação e ao vale-transporte no pacote de benefícios trabalhistas existentes no País. A medida está prevista no projeto de revisão da Lei Rouanet (Lei nº 8.313), que o Ministério da Cultura pôs ontem em consulta pública em sua página na internet por um prazo de 45 dias. Depois desse prazo, o governo acolherá ou não as sugestões e encaminhará o texto final de um projeto de lei para o Congresso. Anunciada ontem pelo ministro Juca Ferreira, a medida pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e injetar R$ 600 milhões por ano de recursos novos na economia do setor cultural. O vale-cultura terá, segundo a proposta original, limite de R$ 50 mensais, para uso em cinema, teatro, shows e espetáculos culturais em geral. O trabalhador arcará com 20% e o restante será rateado entre o governo (30%) e as empresas (50%).
Crítica de Jarbas irrita presidente
Em sua visita de ontem a Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva referiu-se duas vezes às críticas do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que chamou de "esmola" o programa Bolsa-Família. Em entrevista ao radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal, ao desembarcar, Lula disse não entender por que Jarbas, com quem sempre teve boa relação, "agrediu tanto" o governo e o programa. Voltou a falar do assunto, em discurso em Vitória de Santo Antão, dessa vez sem citar o nome do senador. "Tem gente que fala mal do Bolsa-Família, diz que é esmola", afirmou. Segundo o presidente, se para alguém que pode dar gorjeta de R$ 100 em um hotel cinco estrelas isso não é nada, para uma mãe de família significa muito. "É isso que parte da elite brasileira não enxerga", disse, ressaltando que há anos não se ouve mais falar das frentes de trabalho criadas nos períodos de seca, em que os trabalhadores ganhavam R$ 30 por mês para nada produzir. "Isso acabou", argumentou Lula.
Sai renegociação de dívidas com INSS
Cumprindo uma promessa feita aos prefeitos em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu ontem que os municípios possam renegociar dívidas atrasadas com a Previdência Social. Um decreto publicado no Diário Oficial da União, regulamentando a Medida Provisória 457, estabeleceu as condições para o parcelamento dos débitos vencidos até o dia 31 de janeiro de 2009. A medida havia sido anunciada como parte de um "pacote de bondades" do governo durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O objetivo era justamente socorrer municípios em dificuldades financeiras, embora os prefeitos já alertassem, naquela época, que seriam necessárias outras medidas para evitar o agravamento da situação.
Folha de S. Paulo
Renan articula para que Lima assuma comissão
O senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos principais aliados do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), deve ser eleito presidente da Comissão Mista do Orçamento no Congresso, podendo ficar responsável pela elaboração do Orçamento de 2010. Lima foi o maior articulador da absolvição de Renan no processo que investigou se o alagoano usou dinheiro de lobista para pagar pensão de filha. Ele admite a ligação com Renan, mas nega qualquer tipo de compensação.
Correio Braziliense
Comissão para enxugar a Casa
O Senado pretende criar uma comissão especial de servidores para conter o caos administrativo. Uma espécie de gabinete de crise deve assumir os trabalhos nos próximos dias. A ideia inicial é se antecipar à auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e reduzir de 36 para 20 o número de secretarias hoje existentes. Com isso, 16 servidores perderiam o status de diretor com a maior gratificação, de R$ 2,2 mil. Duas dessas secretarias já foram degoladas na sexta-feira: Estágios e Relações Institucionais. A comissão, se confirmada, terá 30 dias para entregar um plano de redução dos cargos de chefia, que inclui também os diretores de subsecretarias, estimados em 75. Eles recebem um bônus de R$ 2 mil no salário. Somando com funcionários de mesmo status em outros órgãos sem caráter de secretaria ou sub, chega-se ao polêmico número de 181 diretorias divulgado na semana passada.
Propaganda nas prévias por um fio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve proibir que os concorrentes que participarem das prévias do PSDB para a escolha do pré-candidato do partido à Presidência da República façam propaganda em rádio, TV e internet. O tribunal começou a julgar na semana passada uma consulta feita pelos tucanos para definir as regras do jogo e deve retomar a discussão hoje. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, são os nomes mais cotados. A tendência entre os ministros é seguir o voto do relator da consulta, Felix Fischer, que já se posicionou na etapa inicial do julgamento.
O Globo
No Senado, Modernização ficou no papel
O Senado tem uma Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento desde 2003. Mas, nesses seis anos, modernidade e planejamento passaram longe da Casa: os gastos com pessoal cresceram na mesma proporção das contratações - já são quase 10 mil funcionários, entre concursados, comissionados e terceirizados - e a transparência na gestão é uma das mais questionadas na Esplanada. Nem mesmo a pessoa que assumiu a diretoria, em 2003, consegue listar algum projeto da diretoria para modernizar o Senado. Em 2003, a jornalista e advogada Elga Maria Teixeira Lopes, que participara da campanha da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para o governo do Maranhão no ano anterior, foi indicada pelo então presidente José Sarney (PMDB-AP) para chefiar a tal diretoria.
Jornal do Brasil
Crise já deixou 750 mil desempregados
Cerca de 750 mil trabalhadores brasileiros perderam o emprego entre novembro e fevereiro, resultado da crise internacional. Os números, divulgados ontem pelo Dieese, representam redução, no período, de 2,3% das vagas com carteira assinada. Ontem as principais bolsas do mundo - incluindo a Bovespa - registraram forte alta. A razão do otimismo foi o anúncio do novo pacote do governo americano, que permitirá a investidores comprarem até US$ 1 trilhão em ativos podres de bancos.
Senadores são contra cotas
Levantamento feito pelo JB mostra que a maioria dos senadores da CCJ votará contra o projeto de lei que cria reserva de vagas em todas as universidades públicas para facilitar o acesso de estudantes negros, pardos e indígenas às escolas técnicas e cursos superiores.
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